1. Introdução

Bem-vindo ao site omundodascanecas.pt. Ao aceder e utilizar este website, concorda em cumprir os presentes Termos e Condições de Utilização. Caso não concorde com algum dos termos, deve cessar imediatamente a utilização do website.

2. Sobre o Website

O site omundodascanecas.pt é operado por ENI com o NIF 253227151, com sede em Av. José Régio N26/26 4480-671 Vila do Conde, e tem como finalidade a comercialização de produtos, nomeadamente canecas e outros artigos relacionados.

3. Utilização do Website

3.1. O utilizador compromete-se a:

  • Fornecer informações verdadeiras e atualizadas durante o processo de registo ou encomenda.

  • Utilizar o website apenas para fins legais e em conformidade com a legislação aplicável.

  • Não praticar qualquer ato que possa comprometer a segurança, integridade ou funcionamento do website.

3.2. A omundodascanecas.pt reserva-se o direito de:

  • Restringir ou suspender o acesso ao website em caso de utilização indevida.

  • Modificar os conteúdos, funcionalidades ou serviços oferecidos no website sem aviso prévio.

4. Produtos e Encomendas

4.1. Os produtos apresentados no website estão sujeitos à disponibilidade de stock. A omundodascanecas.pt reserva-se o direito de alterar ou descontinuar produtos a qualquer momento.

4.2. Ao realizar uma encomenda, o utilizador:

  • Declara que tem capacidade legal para celebrar contratos.

  • Aceita que a encomenda só será considerada concluída após a confirmação de pagamento e o envio de um e-mail de confirmação pela omundodascanecas.pt.

4.3. Preços e Pagamentos:

  • Os preços apresentados incluem IVA à taxa legal em vigor.

  • A omundodascanecas.pt envida esforços para garantir que os preços apresentados são precisos, mas reserva-se o direito de corrigir erros antes da confirmação da encomenda.

  • São aceites os seguintes métodos de pagamento: MBWAY e Multibanco.

5. Envios e Devoluções

5.1. Envios:

  • As encomendas serão enviadas para o endereço fornecido pelo utilizador no momento da compra.

  • As encomendas têm um prazo de produção de 2 a 3 dias úteis acresce ainda o prazo de entrega de 1 a 3 dias úteis.

  • Os prazos de entrega e produção são estimados e podem variar dependendo da localização e da afluência do número de encomendas. 

  • Não nos responsabilizamos pela demora no prazo de entrega por parte da transportadora.

5.2. Devoluções e Reembolsos:

  • O utilizador tem o direito de devolver os produtos adquiridos no prazo de 14 dias, nos termos da legislação aplicável.

  • Os produtos devolvidos devem estar em perfeitas condições, sem sinais de uso, danificados e acompanhados da fatura.

  • Não são aceites devoluções de artigos personalizados.

  • Para iniciar o processo de devolução, o utilizador deve contactar o suporte através de geral@omundodascanecas.pt

6. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos presentes no website, incluindo textos, imagens, logótipos e design, são propriedade da omundodascanecas.pt ou dos seus parceiros e estão protegidos por direitos de autor e outras leis aplicáveis. A reprodução, distribuição ou utilização não autorizada destes conteúdos é expressamente proibida.

7. Limitação de Responsabilidade

A omundodascanecas.pt não será responsável por:

  • Danos indiretos, incidentais ou consequentes resultantes da utilização do website.

  • Problemas ou interrupções no funcionamento do website devido a causas externas, como falhas de rede ou ataques informáticos.

8. Proteção de Dados

A utilização dos dados pessoais dos utilizadores está detalhada na nossa Política de Privacidade.

9. Alterções aos Termos e Condições

A omundodascanecas.pt reserva-se o direito de alterar os presentes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações serão publicadas no website e, quando aplicável, notificaremos os utilizadores.

10. Legislação Aplicável e Resolução de Conflitos

Estes Termos e Condições regem-se pela legislação portuguesa. Em caso de litígio, as partes aceitam submeter-se à jurisdição exclusiva dos tribunais portugueses.

Para a resolução de conflitos de consumo, pode consultar a plataforma de resolução de litígios em linha da UE em https://ec.europa.eu/consumers/odr ou contactar o Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo da sua área.

11. Contactos

Para quaisquer dúvidas ou questões relacionadas com os presentes Termos e Condições, contacte-nos:

  • E-mail: geral@omundodascanecas.pt

Data da última atualização: 04/01/2025